O "Livro de Aço - Heróis e Heroínas do Brasil" é uma obra que reúne o nome de brasileiros e brasileiras ilustres, considerados heróis e heroínas por suas contribuições significativas para o país.

Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria. LEI Nº 11.597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos. LEI Nº 14.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007 LEI Nº 13.433, DE 12 DE ABRIL DE 2017